CONGRESSO NACIONAL
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COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
Continuação
da 2ª Reunião Não Deliberativa
convocada
para 14/05/2013, às 11 horas
(Reiniciada
às 11h24min e encerrada às 11h30min)
REABERTURA
A
reunião não deliberativa foi reiniciada pelo Presidente, Senador Lobão Filho
(PMDB/MA), conforme dispõe o art.154,
inciso II, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
O Presidente
comunicou a
designação do Deputado Danilo Forte (PMDB/CE), para o cargo de Relator do Projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, conforme indicação do Partido dos
Trabalhadores e acordo do
Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na
CMO.
Logo após, o
Presidente informou que no dia 21 de
maio, terça-feira, às 15 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados,
será realizada reunião conjunta de audiência pública da CMO com a Comissão de
Finanças e Tributação; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio; e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos
Deputados; Comissão de Assuntos Econômicos; e Comissão de Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, com a presença do Dr.
Alexandre Antonio Tombini,
Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), que apresentará a “avaliação do cumprimento dos objetivos e
metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o
custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços” -
referente ao 2º semestre do exercício de 2012, em atendimento ao
estabelecido no § 5º do art. 9º da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em seguida,
avisou que no dia 22 de maio,
quarta-feira, será realizada reunião de audiência pública com a Ministra de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Aparecida Belchior, que prestará
esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014
(Projeto de Lei nº 2/2013-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”), conforme dispõe o art. 84 da Resolução
n°1/2006, do Congresso Nacional.
Concluída
as comunicações, o Presidente encerrou a reunião.
Brasília,
14 de maio de 2013.
MARIA
DO SOCORRO DE L. DANTAS
Secretária de Comissão
Continuação
da 2ª Reunião Não Deliberativa
convocada
para 09/05/2013, às 10 horas
(Reiniciada
e suspensa às 10h09min)
REABERTURA e
SUSPENSÃO DOS
TRABALHOS
O Presidente
informou que por solicitação dos
Líderes Partidários suspenderia os
trabalhos.
Antes
convocou reuniões para o dia 14 de maio,
terça-feira, nos seguintes horários:
.
às 10h30min, reunião do Colegiado de
Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO, na sala de
reuniões da Presidência da Comissão;
.
às 11 horas, continuação da reunião não
deliberativa, no plenário 2 da Câmara dos Deputados;
e
.
às 14h30min, reunião ordinária, no mesmo plenário.
Brasília,
09 de maio de 2013.
MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS
Secretária de Comissão
2ª
Reunião Não Deliberativa
convocada
para 07/05/2013, às 14h30min
(Iniciada
às 14h46min e suspensa às 14h48min)
ABERTURA e
SUSPENSÃO DOS
TRABALHOS
A
reunião não deliberativa foi aberta pelo Presidente, Senador Lobão Filho
(PMDB/MA), conforme dispõe o art.154,
inciso II, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
O Presidente
informou que está na finalização do acordo para indicação dos Relatores
Setoriais do Projeto de Lei
Orçamentária para 2014 e do Relator do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2014 e esperando a conclusão, informou que suspenderia os
trabalhos.
Antes,
convocou a continuação da reunião não deliberativa para o dia 09 de maio, quinta-feira, às 10 horas,
no plenário 6 da Câmara dos
Deputados.
Brasília,
07 de maio de 2013.
MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS
Secretária de Comissão