CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/12/2002


A -

Redação Final:


1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.237/02 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2427/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Amazônia Cabo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO
APROVADA A REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.238/02 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2535/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Amazônia Cabo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO
APROVADA A REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE