CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2013

LOCAL:  Anexo II, Plenário 4 HORÁRIO: 15h30min   Ordem do Dia: Assuntos Internos (Art. 50, inciso III, alínea a, do Regimento Interno) Após o debate e acolhimento de novas sugestões dos membros da Comissão ao texto apresentado pela Deputada Elcione Barbalho, na forma de Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.020, de 2007, com as alterações propostas em 23 de abril do corrente, decidiu-se que  haverá mais uma rodada de debate,  com as sugestões incorporadas  na reunião de hoje.  O texto consolidado até essa data será encaminhado a todos os membros, para conhecimento e oferecimento de novas sugestões, antes da votação final da matéria, no âmbito da Comissão Externa.   Decidiu-se ainda que: 1-    A votação dos Relatórios da Deputada Elcione Barbalho e do Deputado Nelson Marchezan Júnior ocorrerá em 11/06/13; 2-  No Relatório da Deputada Elcione Barbalho, constará a recomendação de que a Casa aprecie projetos de outros membros da Comissão e que têm a mesma temática; 3-    Haverá Audiência Pública da Comissão, nas seguintes datas:   - 15/05/13, para ouvir o Prefeito de Santa Maria/RS, Sr. Cezar Schirmer; - 21/05/13, para ouvir o Sr. Russ Fleming - Diretor Geral  da International Fire Sprinkler Association (EUA); e - 4 e 5 de junho para ouvir representante do National Institute of Standards and Technology – NIST (EUA). 4-  O Coordenador, Deputado Paulo Pimenta, definirá dois dias, ainda neste mês de maio, em que a Comissão realizará  Audiências Públicas  na Assembleia Legislativa de Porto Alegre/RS, para ouvir convidados cujos requerimentos foram aprovados anteriormente, nos termos do Req. 39/13, aprovado pela Comissão, de autoria do Deputado Nelson Marchezan Junior.