CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2.177, DE 2011, DO SR. BRUNO ARAÚJO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/05/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


I - Audiência Pública, com os convidados:

  • Gustavo Balduíno, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;

  • Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC;

  • Rossieli Soares da Silva, Secretário de Estado da Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e o

  • Naldo Dantas, Diretor Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI;

  • Luis Pinguelli Rosa, Diretor do COPPE/UFRJ.

    (Req. 2/2013 - Dep. Sibá Machado)

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: 14h30min

    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 6/13 - da Sra. Luciana Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no contexto Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com os senhores Luciano Vásquez, Diretor-Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE; Edmundo Traveira Pereira, gestor administrativo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE; e representante do Tribunal de Contas da União - TCU".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a mudança na legislação brasileira proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia e a apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do arcabouço jurídico do setor, tendo como convidados os Srs. Caio Mario Bueno da Silva, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais - ABRUEM; Vilmar Thomé, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC; Francilene Procópio Garcia, Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC; e Isa Assef dos Santos, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI".
    APROVADO, COM ALTERAÇÕES:
    ACRESCENTADO NESTA AUDIÊNCIA:
    REPRESENTANTE DO SEBRAE NACIONAL E DA CNI;
    ACRESCENTADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O "SISTEMA U" :
    REPRESENTANTES DA CONFAP, CONIF, ABRUEM, ANDIFES E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS;
    ACRESCENTADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ÓRGÃOS DE MEIO AMBIENTE:
    REPRESENTANTE DO CONFAP.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 8/13 - do Sr. Izalci - que "solicita que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, para comparecer em audiência pública desta Comissão, na mesma reunião já aprovada com a presença dos Ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 9/13 - do Sr. Izalci - que "solicita que a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI seja convidada para comparecer na reunião de audiência pública desta Comissão a realizar-se no dia 07/05/2013".
    PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 7/2013.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 10/13 - do Sr. Edson Santos - que "requer a realização de Seminário sobre o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Rio de Janeiro".
    APROVADO.