CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 262/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS, para vistoria de acompanhamento do cronograma e fluxo das obras, com participação do Presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e de deputados estaduais convidados".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 263/13 - do Sr. Acelino Popó - que "requer realização de audiência pública para debater sobre a disponibilidade e utilização dos agentes de trânsito na força-tarefa que será utilizada na Copa das Confederações e Copa do Mundo 2016"
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VALADARES FILHO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 264/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize Seminário com os Secretários de Turismo dos Estados e Municípios das cidades-sede da Copa de 2014".
APROVADO, COM SUGESTÃO DE INCLUSÃO DOS SECRETÁRIOS DE TURISMO DAS CIDADES VIZINHAS PELO PRÓPRIO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 265/13 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o senhor Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JÔ MORAES (PCDOB-MG) E DEP. VALADARES FILHO (PSB-SE).
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 266/13 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Rio de Janeiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.626/12 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "dispõe sobre a adoção preferencial de equipamentos nacionais nos sistemas de sonorização de eventos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.663, de 2012.
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.611/12 - do Sr. Jonas Donizette - que "revoga o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências"".
EXPLICACAO DA EMENTA: Que garante direitos da Lei Pelé exclusivamente aos atletas e entidades na modalidade futebol.
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.