Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 55/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a alta significação do movimento Diretas Já, para a Democracia brasileira, objetivando instituir data comemorativa".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 56/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer realização de Seminário para debater o papel das Igrejas Evangélicas na sociedade, que comemoram 158 anos de existência no Brasil".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 197/10 - da Associação Pankararu Fonte da Serra e Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré - que "sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 20/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei que altera a Lei 9.503/97, para definir o conceito de sucata".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: Parecer pela aprovação da Sugestão n. 20, de 2011, na forma do anexo Projeto de Lei.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

SUGESTÃO Nº 34/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei que dá transparência na gestão de contratação de professores por Instituições de Ensino Superior"
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, na forma de uma Indicação ao Executivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 10/04/2013.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 43/12 - do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Especiais de Transporte Coletivo, Rodoviário, Intermunicipal, interestadual e Internacional de passageiros - que "sugere Projeto de Lei para incluir as empresas de transporte terrestre turístico de passageiros no Simples Nacional".
RELATOR: Deputado LEOMAR QUINTANILHA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar que apresenta.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

SUGESTÃO Nº 60/13 - da Associação Nacional de Educação Domiciliar - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada "Educação Domiciliar", suas vantagens e a necessidade de regulamentação".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 67/13 - da Associação de Bombeiros Civis de Três Marias - ABCT - TM - que ""Sugere a realização de seminário visando à discussão de projetos que permitam a manutenção das instituições filantrópicas que atuam com resgaste, salvamento terrestre e aquático, combate a incêndio urbano e florestal e apoio à Defesa Civil dos Municípios"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 68/13 - do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL - que "sugere a realização de audiência pública para debater os 10 anos de existência da Controladoria-Geral da União (CGU)".
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Requerimento e da Indicação que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.