CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/13 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural".
APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO PARA SUBCOMISSÃO PERMANENTE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 26/13 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade - Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior.""
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 27/13 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requer a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural"
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 664/11 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "denomina "Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia" o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado EDINHO ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação deste, e da emenda de relator apresentada na Comissão de Viação e Transporte -CVT.
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.206/11 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social".
RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDOS DOS DEPUTADOS GIVALDO CARIMBÃO E PAULO FERREIRA.