ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2013

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados Laercio Oliveira - Vice-Presidente; Assis Melo, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Eudes Xavier, Gorete Pereira, Isaias Silvestre, Policarpo e Walter Ihoshi - titulares; André Figueiredo, Chico Lopes e Dr. Grilo – suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Florence, Amauri Teixeira, Antonio Balhmann, Ariosto Holanda, Benjamin Maranhão, Chico das Verduras, Danilo Forte, Fernando Ferro, Givaldo Carimbão, Gonzaga Patriota, Jesus Rodrigues, João Ananias, José Airton, José Linhares, José Nunes, Josias Gomes, Júlio Cesar, Leonardo Gadelha, Luiz Couto, Márcio Marinho, Mário Feitoza, Mauro Benevides, Osmar Júnior e Raimundo Gomes de Matos - não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 214/13, de autoria do Deputado Eudes Xavier, para debater a "Reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS" e, dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa os Senhores Roberto Morse de Souza - Presidente da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - ASSECAS; Josemilton Maurício da Costa – Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF; Evaldo Azevedo – Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Luiz Carlos Macedo – Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará - SINTSEF/CE; Deputado Federal Ariosto Holanda – Representando a Bancada do Nordeste e integrante do Grupo de Trabalho de Reestruturação do DNOCS; Alexandre Navarro – Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Srs. Roberto Morse de Souza e Deputado Ariosto Holanda. O Senhor Presidente agradeceu e registrou a presença dos Srs. Neto Nunes e Fátima Nunes – Deputados Estaduais, Rômulo Sá Rebelo de Araújo e José Alves da Paixão – Vereadores, Cecília Petrina de Carvalho - ex-prefeita de Itiúba e dos Deputados Eudes Xavier, José Linhares e Gorete Pereira. Assumiu a Presidência o Senhor Deputado Eudes Xavier que saudou as delegações presentes e registrou a presença dos Srs. Antônio Carlos – Deputado Estadual, Josaphat Marinho, José Carvalho Rufino e Eduardo Vanderlei - Coordenadores Estaduais do DNOCS, Lucimar Loyola – Diretor de Produção do DNOCS, Pedro Eymard Campos Mesquita - Coordenador de Pesca e Aquicultura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Marley Cisne de Morais – Coordenador de Recursos Humanos do DNOCS e Douglas Augusto – Coordenador de Irrigação do DNOCS. Em seguida, registrou a tese “A construção de um olhar democrático sobre a gestão de pessoas da Administração Pública Federal – DNOCS, um estudo de caso”, de autoria da Sra. Socorro Mendes Almeida, defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos oradores na seguinte ordem: Luiz Carlos Macedo, Alexandre Navarro, Senador José Pimentel, Senador Inácio Arruda que foi aparteado pelo Deputado Mauro Benevides, Gleuda Araújo - Posseira do Perímetro Irrigado do município de Icó/CE, aos Deputados João Ananias, Jesus Rodrigues, Antônio Carlos, Chico Lopes, Benjamin Maranhão, Márcio Marinho e Antônio Balhmann, aos Srs. Neto Nunes - Deputado Estadual, Expedito José – Prefeito de Piquet Carneiro e Vice-Presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará - APRECE/CE, Fátima Nunes - Deputada Estadual e ao Sr. Alexandre Navarro, para as suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a todos e convidou os integrantes do Grupo de Trabalho que discute o tema da “Reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, para uma reunião que se realizará na quarta-feira dia quinze de maio, no Ministério da Integração Nacional. Logo após, registrou a presença do Sr. Paulo Bezerra da CUT/PI e passou a palavra aos Deputados José Nunes, Fernando Ferro, José Airton, Amauri Teixeira e Raimundo Gomes de Matos, aos Srs. Isaque Martins Filho - Presidente da Cooperativa do Perímetro Irrigado de Canudos/BA, Cecília Petrina – Ex-Prefeita de Itiúba/BA, José Alves, José Carlos e Rômulo de Sá Rebelo - Vereadores,  Pedro Eymard Campos Mesquita – Coordenador de Aquicultura e Pesca do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e, para considerações finais, aos Srs. Luiz Carlos Macedo, Roberto Morse de Souza, Josemilton Maurício da Costa, Emerson Fernandes Daniel Junior – Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Durante a reunião registrou a presença dos Deputados Federais Chico Lopes, Josias Gomes, João Ananias, Afonso Florence, Luiz Couto, Valmir Assunção, José Nunes, Benjamin Maranhão, José Airton, Márcio Marinho, Osmar Júnior, André Figueiredo, Leonardo Gadelha, Jesus Rodrigues, Danilo Forte, Mario Feitosa, Júlio Cesar, Gonzaga Patriota, Antônio Balhmann, Policarpo, Fernando Ferro e Amaury Teixeira; e, em seguida, justificou a ausência do Deputado Zezeu Ribeiro. Finalmente, agradeceu a presença de todos, e encerrou a presente reunião às dezoito horas e vinte e dois minutos, antes convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião de Audiência Pública a realizar-se na quinta-feira, dia nove de maio, às 9h30, para debater a  “Situação dos Anistiados dos Correios”, no plenário nº 12 do anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.