CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/11/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 80/01 - do Sr. Silas Brasileiro e outros - que "requerem que sejam convidados os representantes da FEBRABAN, CNA e OCB, para solucionar os débitos rurais que não foram renegociados."
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 215/01 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "institui o Programa de Garantia de Renda Agrícola e o Fundo de Sustentação da Renda Agrícola, altera dispositivo da Lei nº 8427, de 27 de maio de 1992, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados João Grandão, Pompeo de Mattos e Xico Graziano, em 07/11/2001
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.846/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MÁRCIO BITTAR
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/10/2001
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 06/11/2001
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.808/01 - do Sr. Ney Lopes - que "altera a Lei nº 10.193, de 14 de fevereiro de 2001, para o fim de disciplinar operações de crédito na área declarada em situação de emergência no nordeste e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CLEONÂNCIO FONSECA
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Batata e João Grandão, em 17/10/2001
Os Deputados Silas Brasileiro e Carlos Batata apresentaram votos em separado
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.826/01 - do Sr. Iris Simões - que "acrescenta inciso ao art. 28-A da Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998."
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.639/00 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais."
RELATOR: Deputado PAULO BRAGA
PARECER: parecer favorável do relator, dep paulo braga a este, com 2 emendas.
Concedida vista conjunta aos Deputados Padre Roque e Moacir Micheletto, em 13/12/2000
ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO