CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 434/13 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra-chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Helena Hoffmann, sobre as atividades da Sra. Rosemary Noronha".
APROVADO CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LUIZ SÉRGIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 435/13 - do Sr. Hugo Motta - que "requer informações ao Ministro Saúde, ao Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos-PB, no valor de R$ 7 milhões de reais, assinado em 2011".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 436/13 - do Sr. Hugo Motta - que "requer informações a Ministra do Desenvolvimento Social, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUÍDO TAMBÉM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS NO SEMIÁRIDO MINEIRO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 437/13 - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios para a composição de preços das passagens aéreas no País".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: PRIMEIRAMENTE SERÁ ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ANAC E ÀS CIAS AÉREAS E POSTERIORMENTE FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS COMISSÕES CVT, CTD E CINDRA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 26/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura, com o objetivo de verificar o cumprimento dos contratos e o cronograma dos pagamentos dos Pontos de Cultura já realizados e a se realizar".
RELATOR: Deputado EDSON SANTOS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.