CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2013

             LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min
 

Reunião Deliberativa:

I - Votação de Requerimentos
 
A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/13 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir representantes dos Conselhos dos Profissionais de Saúde, convidando o Sr. Roberto Luiz d'Ávila, Presidente do Conselho Federal de Medicina; o Sr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; e o Presidente do Conselho Federal de Odontologia".
APROVADA INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/13 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de informações e dados relativos a fraudes no SUS, com a participação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU, Sr. Jorge Hage Sobrinho; da Presidenta da União Nacional dos Auditores do SUS, Sra. Maria do Socorro Bezerra Mateus; e da Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Sra. Maria do Socorro de Souza".
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/13 - do Sr. Mandetta - que "solicita a inclusão de representante indicado pelo Tribunal de Contas da União - TCU para participar de Audiência Pública Interativa da Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública".
APROVADO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 14/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a verificação da existência de análises e estudos já realizados, ou em andamento, sobre o tema objeto desta Comissão junto ao IBGE, ao CNS, ao IPEA, ao CONASS, ao CONASEMS, à OPAS, à Fiocruz, ao CNSP e à ANS".
APROVADO.

 

II  - Audiência Pública Interativa com a presença dos seguintes convidados:

  • Dr. Francisco Carlos Cardoso Campos , Médico sanitarista e Pesquisador do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva - NESCON, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 11/13);

  • Dr. Elias Antônio Jorge , Consultor na área de saúde e membro da Associação de Professores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 3/13);

  • Dra. Ana Maria Alves Ferreira , Diretora da Secretaria de Controle Externo da Área da Saúde, representando o Ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União - TCU (REQ 13/13).

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