CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/05/2013


A -

Audiência Pública:


Tema:

"A doação, às empresas de telecomunicações, dos bens reversíveis à União e o fim do regime público" (Requerimento nº 176, de 2013, da Deputada Luiza Erundina).


Convidados:

PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações
Representante:
MAXIMILIANO MARTINHÃO
Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Representante:
ROBERTO PINTO MARTINS
Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

VERIDIANA ALIMONTI
Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
Advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste)

ROSANE BERTOTTI
Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Ausente

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min