Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/03 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "denomina "Plenário Embaixador Souza Dantas" o Plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados". (Apensado: PRC 68/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/03 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "denomina "Sala de Imprensa Jornalista Roberto Marinho", o espaço destinado aos profissionais de imprensa que cobrem as atividades da Câmara dos Deputados". (Apensado: PRC 61/2003)
RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR.
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/11 - do Sr. Reguffe - que "revoga o art. 1º do Ato da Mesa nº 20, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre o valor da verba de gabinete e o número máximo de secretários parlamentares nos gabinetes parlamentares, reduzindo-os de 25 para 09".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77/11 - do Sr. Vitor Paulo - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil-Equador".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/11 - do Sr. Cleber Verde - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil- Chipre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/11 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Quênia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 129/12 - do Sr. Júlio Delgado - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Letônia e Estônia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 171/13 - do Sr. Weliton Prado - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nepal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

INDICAÇÃO Nº 6.456/10 - do Sr. Walter Feldman - que "sugere à Mesa Diretora a criação de bicicletários e vestiários no âmbito da Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, PELO ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 6456, DE 2010.

INDICAÇÃO Nº 1.908/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que elabore projeto visando à criação de certificado a ser conferido aos homenageados em sessão solene".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: a proferir.
APROVADA A INDICAÇÃO Nº 1908, DE 2011. A MESA DIRETORA BAIXOU, EM DECORRÊNCIA, O ATO DA MESA Nº 98, DE 2013.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.626/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Acrelêndia, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.627/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Assis Brasil, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.628/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Brasiléia, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.629/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Bujari, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.630/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Capixaba, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.631/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Cruzeiro do Sul,no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.632/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Epitaciolândia, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.633/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Feijó, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.634/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Jordão, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.635/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Manoel Urbano, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.636/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Marechal Thaumaturgo, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.637/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Mâncio Lima, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.638/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Plácido de Castro, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.639/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Porto Acre, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.640/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Porto Walter, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.641/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Rio Branco, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.642/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Rodrigues Alves, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.643/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Santa Rosa do Purus, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.644/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Sena Madureira, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.645/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Senador Guiomard, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.646/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Tarauacá, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.647/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI, no período de 2007 a 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.648/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI no ano de 2011"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.649/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de TARAUACÁ no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.650/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BUJARI no ano de 2011"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.651/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CAPIXABA no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.652/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CRUZEIRO DO SUL no ano de 2011"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.653/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de EPITACIOLÂNDIA no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.654/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de FEIJO no ano de 2011"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.655/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de JORDÃO no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.656/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANUEL URBANO no ano de 2011"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.657/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MARECHAL THAUMATURGO no ano de 2011"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.658/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO ACRE no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.659/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PLACIDO DE CASTRO no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.660/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SANTA DO PURUS no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.661/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RODRIGUES ALVES no ano de 2011.".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.662/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RIO BRANCO no ano de 2011"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.663/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENA MADUREIRA no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.664/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO WALTER no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.665/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD no ano de 2011"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.666/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANCIO LIMA no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.667/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BRASILEIA no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.668/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ASSIS BRASIL no ano de 2011".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.669/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA no ano de 2011"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.672/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.673/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ASSIS BRASIL no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.674/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BRASILEIA no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.675/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BUJARI no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.676/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CAPIXABA no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.677/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CRUZEIRO DO SUL no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.678/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de EPITACIOLÂNDIA no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.679/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de FEIJÓ no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.680/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de JORDÃO no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.681/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANOEL URBANO no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.682/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MÂNCIO LIMA no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.683/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MARECHAL TAUMATURGO no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.684/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.685/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO ACRE no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.686/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO WALTER no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.687/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENA MADUREIRA no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.688/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.689/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RIO BRANCO no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.690/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RODRIGUES ALVES no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.691/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SANTA ROSA DO PURUS no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.692/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de TARAUACÁ no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.693/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI no período de 2004 a 2006".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.391/12 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República, sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN de acompanhar as atividades de lideranças políticas, dirigentes sindicais, servidores públicos, artistas, líderes estudantis e outras pessoas, mesmo após o fim do regime militar no País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.560/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre denúncias de tráfico de influência dentro do órgão para facilitar uma negociata de R$ 500 milhões envolvendo as empresas Unicel e a Nextel".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.562/12 - do Sr. João Lyra - que "requer à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão de nova Legislação Ordinária para os "terrenos de marinha e seus acrescidos"".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.648/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MANUEL URBANO, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.649/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de FEIJÓ, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.650/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MÂNCIO LIMA, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.651/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de TARAUACÁ, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.652/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.653/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de XAPURI, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.654/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.655/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.656/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de RIO BRANCO, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.657/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PORTO WALTER, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.658/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PORTO ACRE, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.659/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.660/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de BUJARI, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.661/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de BRASILÉIA, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.662/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.663/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.664/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.