CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2013
 
                    LOCAL: Anexo II, Plenário 03
                    HORÁRIO 14H30min

A -

Reunião Deliberativa:


Eleição para os cargos de 1º e 3º Vice-Presidentes da Comissão:

Eleitos e empossados:

1º Vice-Presidente  - Deputado Glauber Braga

2º Vice-Presidente - Deputado Leonardo Monteiro

B -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 58/13 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos, no dia 14/05/2013".
APROVADO.


C -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 54/13 - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de uma viagem em missão oficial de membros desta Comissão de Legislação Participativa à Região do Complexo Hidrelétrico do Xingu, Município de Altamira/PA, a fim de ouvir autoridades regionais e representantes da sociedade civil acerca dos impactos da implantação dos empreendimentos hidrelétricos".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 55/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a alta significação do movimento Diretas Já, para a Democracia brasileira, objetivando instituir data comemorativa".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 56/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer realização de Seminário para debater o papel das Igrejas Evangélicas na sociedade, que comemoram 158 anos de existência no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 57/13 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Seminário sobre o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em parceria com as entidades representativas do Nordeste de Minas".
APROVADO.


D -

Sugestões:


6 -

SUGESTÃO Nº 197/10 - da Associação Pankararu Fonte da Serra e Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré - que "sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

SUGESTÃO Nº 34/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei que dá transparência na gestão de contratação de professores por Instituições de Ensino Superior"
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, na forma de uma Indicação ao Executivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 10/04/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


8 -

SUGESTÃO Nº 59/13 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "sugere que a Comissão de Legislação Participativa promova no Congresso Nacional o lançamento do livro "Haiti por Si - A Reconquista de Independência Roubada", que é uma produção de diversas organizações e pessoas, do Brasil e do Haiti, que se dedicam a uma militância solidária para com os povos das Américas e do Caribe".
RELATOR: Deputado PADRE TON.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

SUGESTÃO Nº 60/13 - da Associação Nacional de Educação Domiciliar - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada "Educação Domiciliar", suas vantagens e a necessidade de regulamentação".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.