Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 240/13 - do Sr. Walter Feldman - que "requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em evento promovido pela Câmara Brasil - Israel de Comércio e Indústria, da Missão Médica do Brasil a Israel, chefiada pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Rocha Padilha, que ocorrerá entre os dias 29 de abril a 08 de maio de 2013".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 256/13 - do Sr. Josias Gomes - que "requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em Simpósio Internacional sobre "o direito dos povos a auto-determinação: fator da paz e do desenvolvimento", a realizar-se no dia 27 de abril de 2013, na cidade de Argel, na Argélia".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 49/13 - do Poder Executivo - (AV 132/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, assinado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010".
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.