Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 110/13 - do Sr. Flaviano Melo - que "requer seja convidado o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para em Audiência Pública, tratar da construção de Conjuntos Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em áreas inadequadas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. WEVERTON ROCHA (PDT-MA), DEP. HEULER CRUVINEL (PSD-GO), DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA), DEP. WILSON FILHO (PMDB-PB), DEP. EURICO JÚNIOR (PV-RJ) E DEP. FLAVIANO MELO (PMDB-AC).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 111/13 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NELSON PADOVANI (PSC-PR), DEP. EURICO JÚNIOR (PV-RJ) E DEP. ADRIAN (PMDB-RJ).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÕES SUGERIDAS PELO DEPUTADO NELSON PADOVANI, DE INCLUIR, DENTRE OS CONVIDADOS, O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PARANÁ, O DEPUTADO ESTADUAL LUIZ EDUARDO CHEIDA; E PELO DEPUTADO EURICO JÚNIOR, DE INCLUIR O SR. WANDERLEI ANTÔNIO PIGNATI, MÉDICO TOXICOLOGISTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO (UFMT).

REQUERIMENTO Nº 112/13 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o estado da arte do gerenciamento das áreas contaminadas (passivos ambientais) no Brasil".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 113/13 - do Sr. José Chaves - que "requer sejam convidados o Sr. João Carlos Coser, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; o Sr. Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC); o Sr. Severino Luiz de Araújo, Presidente da S.O.S. Terrenos de Marinha; o Sr. Antônio Carlos Barreto Campello, membro do Ministério Público Federal em Pernambuco, e a Sra. Cassandra Maroni Nunes, titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para, em Audiência Pública, tratarem e debaterem sobre questões relativas a novas demarcações de "áreas de marinha", à Portaria nº 404/2012, bem como dos critérios adotados pela SPU para a cobrança do laudêmio, foro e taxa de ocupação, incidentes sobre imóveis localizados em "terrenos de marinha e seus acrescidos", bens imóveis da União como previsto no art. 20, VII, da Constituição Federal".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO, DE SUBSTITUIR OS NOMES DOS CONVIDADOS QUE NÃO ESTARÃO MAIS NOS REFERIDOS CARGOS, À ÉPOCA DE REALIZAÇÃO DESSA AUDIÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 114/13 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "requer que esta Comissão, através da Subcomissão Especial das Obras de Mobilidade da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas - SUBECOPA realize visitas às cidades-sedes da Copa das Confederações de 2013, a fim de acompanhar o andamento das obras de mobilidade urbana para a realização de tais eventos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. WILSON FILHO (PMDB-PB), DEP. EURICO JÚNIOR (PV-RJ) E DEP. JOSÉ NUNES (PSD-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.