CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/2013
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

 
 
       Reunião Deliberativa:

        I - Votação dos Requerimentos.

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/13 - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública com a presença do Conselho Nacional de Saúde - CNS, Federação Nacional dos Médicos - FENAM e com a Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino - ABRAUHE".
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a oitiva do Senhor Francisco Cardoso Campos, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, especialista na área de Saúde Coletiva sobre as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde".
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Conselho Nacional das Secretarias de Saúde - CONASS; do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; e do Ministério da Saúde, para discutir fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 8/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a verificação da existência de análises e estudos já realizados, ou em andamento, sobre o tema objeto desta Comissão junto aos seguintes órgãos da Administração Pública: Ministério da Saúde; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Tribunal de Contas da União; Senado Federal (comissões temáticas); Controladoria-Geral da União; Consultoria de Orçamento e Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 9/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir modelos de financiamento saúde adotados em outros países com sistemas universais de saúde, com representantes do Reino Unido, do Canadá, da Itália e da Costa Rica".
APROVADO.

 

II - Audiência Pública Interativa com a presença dos seguintes convidados:

  • Dra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (REQ 10/13);

  • Dr. Júlio Dornelles de Matos, Presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul (REQ 2/13);

  • Dr. Hervaldo Sampaio Carvalho, Diretor do HUB-UnB, representando o Dr. Hugo da Costa Ribeiro Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino - ABRAHUE (REQ 10/13);

  • Dr. Olympio Távora Derze, assessor da Confederação Nacional da Saúde, representando o Dr. José Carlos de Souza Abrahão, Presidente da CNS (REQ 4/13);

  • Dr. Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM (REQ 10/13).

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