CONGRESSO NACIONAL
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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DE
REUNIÃO Nº 6/2013
Reunião
Não Deliberativa
convocada
para 23/04/2013, às 14h30min
(Iniciada
às 14h58min e suspensa às 15 horas)
ABERTURA
A
reunião não deliberativa foi aberta pelo Presidente, Senador Lobão Filho
(PMDB/MA), conforme dispõe o art.154,
inciso II, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
O Presidente
informou que não houve acordo para indicação do Relator do Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Logo após,
apresentou a indicação dos Relatores das Medidas Provisórias e informou que os
Relatores Revisores serão indicados posteriormente. As indicações foram as
seguintes:
-
Medida Provisória nº 604/2013-CN, Relator Senador Cícero Lucena
(PSDB/PB).
-
Medida Provisória nº 611/2013-CN, Relatora Deputada Gorete Pereira
(PR/CE).
-
Medida Provisória nº 596/2012-CN, Relator Senador Ivo Cassol
(PP/RO).
-
Medida Provisória nº 598/2012-CN, Relator Deputado Afonso Florence
(PT/BA).
Em
seguida, suspendeu a reunião e convocou a continuação para o dia 24 de
abril, quarta-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos
Deputados.
MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS
Secretária
de
Comissão
convocada
para 24/04/2013, às
14h30min
(Reiniciada
às 14h34min e encerrada às
14h35min)
REABERTURA
e
ENCERRAMENTO
DOS TRABALHOS
A
reunião não deliberativa foi reiniciada pelo Presidente, Senador Lobão Filho
(PMDB/MA), conforme dispõe o art.154,
inciso II, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
O Presidente
comunicou a designação do Deputado Miguel Corrêa
(PT/MG), para o cargo de Relator-Geral do Projeto de
Lei Orçamentária para 2014 e informou
que encerraria os trabalhos.
Antes,
convocou reunião ordinária para o dia 30 de abril, terça-feira, às
14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Brasília, 24 de abril de 2013.
MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS
Secretária de Comissão