CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 16/04/2013


A -

Seminário:


SEMINÁRIO INTERNACIONAL:
MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
(Requerimento nº 316 do Deputado Darcísio Perondi)

TEMA: Construção do Marco Legal para as Políticas sobre a Primeira Infância

8h / 9h - Inscrições e credenciamento

9h / 10h - Programa especial de abertura

"Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República Federativa do Brasil (a confirmar)
"Deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente da Câmara dos Deputados
"Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal
"Deputado Dr. Rosinha, Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
"Deputado Gabriel Chalita, Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
"Deputado Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
"Senador Alberto Anaya, da República do México, Presidente da Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância
"Exmo. Sr. Aloízio Mercadante, Ministro de Estado da Educação
"Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
"Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde
"Exmo. Sr. Marcelo Cortes Neri, Ministro de Estado Chefe, interino, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
"Exma. Sra. Maria do Rosário Nunes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
"Sra. Lisa Jordan, Diretora Executiva da Fundação Bernard van Leer (Holanda)
"Diretor da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

10h / 10h30

Vídeo-conferência: A economia de investir em crianças pequenas - Implicações para a política e legislação na primeira infância
"Sr. James Heckman - Prêmio Nobel de Economia (USA)
Comentarista: Exmo. Sr. Aloízio Mercadante - Ministro da Educação (Brasil)

10h30 / 11h

Conferência: Política de Educação Infantil no Brasil
"Exmo. Sr. Aloízio Mercadante - Ministro da Educação (Brasil)
Moderador: Deputado Eduardo Barbosa - Frente Parlamentar da Primeira Infância (Brasil)

11h15 / 11h45

Conferência: Política baseada em evidencia científica
"Sr. Jaderson Costa - Instituto do Cérebro - PUC/RS, (Brasil)
Moderação: Francisco Quiazua, Centro de Excelência pelo
Desenvolvimento da Primeira Infância, Montreal (Canadá)

14h / 14h30

Conferência: Evolução das políticas sobre a Primeira Infância no Brasil
"Sr. Ricardo Paes e Barros - Subsecretário da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (Brasil)
Moderador: Sr. Leonardo Yanez, Fundação Bernard van Leer (Holanda)

14h45 / 15h15

Conferência: Programa Brasil Carinhoso
"Sra. Tereza Campello - Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Brasil)
Moderadora: Sra. Gloria Lozano de Diaz, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) e Diretora da Secretaria da Criança, Adolescência e Família (SENNIAF) (Panamá)

15h30 / 16h

Conferência: Políticas de primeira Infância na Saúde
"Sr. Alexandre Padilha - Ministro da Saúde (Brasil).
Moderador: Deputado Dr. Rosinha - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Câmara dos Deputados (Brasil)

16h15 / 17h15

Painel: Aplicação das políticas de saúde do Brasil em programas e serviços
"Enciclopédia da Primeira Infância - Sra. Alessandra Scnheider (CONASS/Brasil)
"Primeira Infância Melhor (PIM/RS) - Sr. Ciro Simoni, Secretário Estadual da Saúde, Rio Grande do Sul (Brasil)
"Programa Mãe Coruja Pernambucana - Sra. Ana Elizabeth de Andrade Lima Rede Nacional Primeira Infância - Luzia Torres Laffite
Moderador: Sr. Dioclécio Campos Junior - Ex-Secretário de Estado da Criança do Distrito Federal (Brasil)

17h15 / 17h45

Conferência: Visão de futuro das políticas sobre a primeira infância no Brasil
"Sr. Marcelo Neri - Ministro Interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (Brasil)
Moderador: Deputado Gabriel Chalita - Presidente da Comissão de Educação - Câmara dos Deputados (Brasil)

18h / 18h30

Conferência: A nova ciência do desenvolvimento da primeira infância e os desafios permanentes de informar políticas públicas
Sr. Michel Boivin - Escola de Psicologia, Universidade Laval, Quebec (Canadá).
Moderadora: Sra. Angélica Goulart - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brasil)

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h