CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/04/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 267/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará".
APROVADO. O AUTOR DO REQUERIMENTO INDICOU OS CONVIDADOS: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM (PA), SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO, INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ.


2 -

REQUERIMENTO Nº 272/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita criação de Grupo de Membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para acompanhar as ações e evoluções do Fundo Amazônia / BNDES".
APROVADO. INCLUIR O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 276/13 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita a criação de Grupo de Membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para tratar do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS MAGNO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 277/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de que, na referida audiência, seja ouvido um Representante do Ministério das Relações Exteriores sobre as providências que estão sendo tomadas pelo MRE a respeito das denúncias relativas à prática de assaltos e extorsões praticadas por membros da Guarda Nacional e do Exército da Venezuela contra turistas brasileiros nas estradas venezuelanas. Requeiro, ainda, que sejam convidados - para a mesma audiência - um representante da Assembleia Legislativa do Amazonas e um representante da Assembleia Legislativa de Roraima".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 283/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito da implantação da monocultura do arroz na região do Marajó, no Pará".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ASDRUBAL BENTES, MIRIQUINHO BATISTA E ZÉ GERALDO. INCLUINDO NO ROL DE EXPOSITORES TODAS AS COLÔNIAS DE PESCADORES DA ILHA DO MARAJÓ E AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO PARÁ E A RURAL DA AMAZÔNIA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 284/13 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer reunião de Audiência Pública para a apresentação do documentário da Discovery sobre o Linhão do Tucuruí e a Banda Larga por Fibra ótica para Amapá, Amazonas e Pará".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN.


7 -

REQUERIMENTO Nº 285/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de reunião de trabalho com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás a fim de apresentarem o Plano e cronograma de Construção das Usinas Hidrelétricas".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 286/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que " Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para ouvir e debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país com o Ministro das Comunicações, ANATEL, representantes das empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR e NET e com representante do Tribunal de Contas da União".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 287/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que " Requer a realização de encontro de membros da CINDRA, a ser realizado na vila Taboca, no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, com o objetivo de debater a situação enfrentada pelas famílias assentadas na área indígena Apyterewa".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO GIOVANNI QUEIROZ. COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO CONSÓRCIO NORTE ENERGIA, FUNAI E INCRA.