Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 432/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que sejam convidados os Srs. Marcelo Guaranys, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação (ANAC), Paulo Sérgio Kakinoff, Presidente da GOL e Marco Antonio Bologna, Presidente da TAM, para comparecerem nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Gol pagará bônus a piloto que economizar combustível" do Jornal O Globo, datada de 16/04/2013".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 422/13 - dos Srs. Valtenir Pereira e Glauber Braga - que "solicita que seja convidado o Sr. Bernardo Ramos Ariston, Superintendente do MAPA no Rio de Janeiro; o Sr. Alfredo José Morandini Vila, chefe do Lanagro do Rio de Janeiro (SLAV); o Sr. Ricardo Aurélio Pinto do Nascimento, Coordenadordo Laboratório Nacional Agropecuário em Minas Gerais (LANAGRO-MG) e do Serviço Laboratorial Avançado do Rio de Janeiro (SLAV-RJ); o Sr. Ernesto do Nascimento Viegas, Coordenador Geralde Apoio Laboratorial (CGAL/SDA/MAPA); o Sr. Jesus de Maria Gomes, responsável do POV-SLAV-RJ; o Sr. Sergio Nicolau Bruno Freire, responsável pela seção de analítico-instrumental e cromatografia líquida e gasosa e a Sra. Rita de Cassia, responsável pelo laboratório de Microbiologia de alimentos, para comparecer a audiência pública nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados ao desmonte dos Laboratórios do Lanagro do Ministério da Agricultura, na cidade do Rio de Janeiro/RJ".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 425/13 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra (Ministro de Estado da Integração Nacional), para prestar esclarecimentos sobre os desastres na Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro decorrentes das chuvas".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 428/13 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, para debater a atuação da Agência Brasileira de Inteligência - Abin em relação ao movimento sindical dos portuários contrários à Medida Provisória n. 595/2012 (MP dos Portos)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 429/13 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para ouvir e debater com o Ministro das Comunicações, a ANATEL, as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR E NET e o Tribunal de Contas da União, a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 430/13 - do Sr. Hugo Motta - que "requer a visita técnica conjunta da Subcomissão de Combate à Seca - CFFC com a Comissão externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco do Senado Federal, destinada a acompanhar e fiscalizar as obras do Eixo Leste da Transposição".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 431/13 - do Sr. Carlos Brandão - que "em aditamento ao Requerimento n° 417/13, requer a presença de Consultor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, para acompanhar a visita técnica à BR 226, no trecho de 100 km, que liga os municípios de Timon a Presidente Dutra, no Estado do Maranhão".
APROVADO.