CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/2013
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min


 

 

Reunião Deliberativa:


I - Discussão do Roteiro de Trabalho;

II - Deliberação de Requerimentos.


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública para debater sobre fontes de Financiamento Público da Saúde com os seguintes convidados: Professor Áquila Mendes, Professor Doutor em Economia da Saúde FSP/USP; Professor Elias Jorge, Consultor na área de saúde e membro da Associação de Professores da UFMG; Professora Lígia Bahia, Conselheira da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO".
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/13 - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública para ouvir em audiência pública a Confederação Nacional de Saúde - CNS".
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/13 - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública para ouvir em audiência pública a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB, importante parceiro do SUS". 
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA POR TER SIDO ATENDIDO NO REQUERIMENTO Nº 2/2013.


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/13 - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública para debater sobre o panorama histórico do Sistema Único de Saúde e fontes de Financiamento Público, com a presença do senhor Gilson Carvalho - membro do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA".
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


5 -

REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "solicita realização de audiência com a Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Roussef".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. José Linhares - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Financiamento Público da Saúde e o reajuste das tabelas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), com a presença dos senhores Júlio Dornelles de Matos, Presidente da Federação das Santas Casas do RS; Edison Rogatti, Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de SP; Dr. Antonio Carlos Forte, Superintendente da Santa Casa de SP; e Dr. Porfírio Andrade, Superintendente de Planejamento e Finanças da Santa Casa de BH".
APROVADO.