CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA, COM ÔNUS PARA ESTA CASA, OBJETIVANDO VISITAR A REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO, PARA AVERIGUAR OS DANOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS, DECORRENTES DAS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E DESMORONAMENTOS, BEM COMO VERIFICAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTINDO DE ATENDER AS POPULAÇÕES AFETADAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/2013


A -

Reunião Deliberativa:


Item I - Audiência Pública. Tema: "Ênfase na Prevenção de Novos Desastres na Região Serrana do Rio de Janeiro". Convidados: 1) Dr. Antonio Guerra, Prof. da UFRJ; 2) Ten-Cel. João Paulo Mori, Secretário da Defesa Civil do Município de Nova Friburgo; 2) ) Dr. Fernando Tatagiba, Chefe de Gabinete da Secretaria de Biodiversidades e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; 3) Dra. Iris Silva, Representante da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; 4) Cel. Humberto Viana, Secretário Nacional da Defesa Civil e Dr. Eduardo Dubaj, Diretor do Deptº de Reabilitação e Desastres, ambos do Minstério da Integração Naciona;l ; 5) Cel. Luis Guilherme Ferreira dos Santos, Superintendente Operacional da Defesa Civil/RJ, representando o Cel Sérgio Simões, Secretário de Estado da Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros; 6) Cel. Rafael Simão, Coordenador Regional da Defesa Civil do município de Petrópolis/RJ.

Estiveram presentes na audiência os Srs. Antonio Guerra, João Paulo Mori, Luis Guilherme Ferreira dos Santos, Cel Rafael Simão, Armin Braun, representando o Cel Humberto Viana, do Ministério da Integração, e o Sr. Fernando Tatagiba, representante do Ministério do Meio Ambiente.

Item II - Deliberação de Requerimentos

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra (Ministro de Estado da Integração Nacional), para prestar esclarecimentos sobre os desastres na Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro decorrentes das chuvas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de visita dos membros da Comissão à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEP. AUREO, FERNANDO JORDÃO, DR. PAULO CESAR, BENEDITA, EURICO JÚNIOR, MANUEL ROSA NECA, ANTHONY GAROTINHO, PAULO FEIJÓ E SIMÃO SESSIM.