Reunião Deliberativa:

I - Eleição dos Vice-Presidentes;

Foram eleitos os Senhores, com 15 votos:

1º Vice-Presidente: Deputado Izalci;

2º Vice-Presidente: Eliene Lima;

3º Vice-Presidente: Lelo Coimbra.

III - Deliberação de requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Izalci - que "solicita que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor Aloizio Mercadante - Ministro da Educação, Senhor Marco Antonio Raupp - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Jadir Péla - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (CONSECTI) e Senhor Sergio Luiz Gargioni - Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP) para discussão acerca do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - Projeto de Lei nº 2.177, de 2011".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sra. Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Sérgio Luiz Gargioni, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP; Sr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e o Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES: O SR. MARCO ANTONIO RAUPP, MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FOI SUBSTITUÍDO PELO SR. LUIS ANTÔNIO ELIAS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MCTI; E ACRESCENTOU-SE UM REPRESENTANTE DO COPPE/UFPR E A PROFª. MARIA PAULA DALLARI, ASSESSORA JURÍDICA DA AGÊNCIA USP DE INOVAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Helena Nader, Pres. da Soc. Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU; Sr. Augusto Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; e o Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/13 - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Helena Nader, Pres. da Soc. Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sr. Volney Zanardi Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Sr. Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-geral da República".
APROVADO.