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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2013
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SUBCOMISSÃO SOBRE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ETANOL. |
| A - |
Reunião Deliberativa: |
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1 - Plano de Trabalho da Subcomissão Aprovado.
Presidente: Deputado
GUILHERME MUSSI Vice-Presidente: Deputada ALINE
CORREA Relator: Deputado
ALEXANDRE SANTOS Objetivo geral da
Subcomissão Analisar,
avaliar e propor políticas públicas nas áreas de petróleo, gás natural e
biocombustíveis. Temas específicos a serem
abordados ·
Acompanhamento
dos atos e medidas necessários à implementação do marco legal do Pré-Sal,
a saber: política de investimentos do Fundo Social; edital de licitação de
áreas sob o regime de partilha de produção; contrato de partilha de
produção, especialmente os parâmetros técnicos e econômicos; política de
comercialização do petróleo destinado à União; criação da Empresa
Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal
Petróleo S.A. (PPSA); ·
A
licitação de novas áreas exploratórias sob o regime de concessão, de áreas
vocacionadas para gás natural, incluindo gás de xisto (shale gas), e de áreas sob o
regime de partilha de produção; ·
A
política/regulação para aumentar a participação das empresas de petróleo
de pequeno e médio porte nas atividades de exploração e produção de
petróleo, gás natural e biocombustíveis; ·
A
política de preços de derivados de petróleo, de gás natural e de
biocombustíveis; ·
A
expansão da infraestrutura de armazenamento e transporte de derivados de
petróleo, de gás natural e de biocombustíveis; ·
A
participação de biocombustíveis na matriz energética e medidas que possam
melhorar a sua competitividade com relação aos demais combustíveis
automotivos. Estratégia de atuação da
Subcomissão 1.
Realizar
Seminário sobre o Mercado de Petróleo, Gás Natural e Etanol no Brasil, em
consonância com o Requerimento nº 179, de 2013, aprovado pela Comissão de
Minas e Energia; 2.
Realizar
audiências públicas sobre cada um dos temas acima elencados, em datas a
serem definidas conforme prioridade estabelecida pelos membros da
Subcomissão, convidando técnicos e autoridades do setor para coleta de
informações relativas às políticas públicas sobre cada
assunto; 3.
Realizar
eventuais diligências a locais de interesse, relacionados a cada tema
objeto de audiência pública; 4. Analisar proposições em andamento relativas a cada tema objeto de audiência pública; 5. Propor providências. |
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2 - Programação do Seminário sobre o Mercado de Petróleo, Gás e Etanol no Brasil, cuja realização foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia, nos termos do Requerimento nº 179, de 2013 Aprovada.
Seminário
sobre o Mercado de Petróleo, Gás Natural e Etanol no
Brasil Dia 23
de maio de 2013 PROGRAMAÇÃO MANHÃ
9h30 –
Abertura
Deputado
Henrique Eduardo Alves - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado
Eduardo da Fonte – Presidente da Comissão de Minas e
Energia Senador Edson
Lobão - Ministro de Minas e
Energia 10h - 1ª Mesa –
A Política Energética no Brasil –
(1h30)
·
Sr. Márcio Zimmerman,
Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME) – (15
min) ·
Sra. Graça Foster, Presidenta da
PETROBRAS – (15 min) ·
Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – (15 min) ·
Dr. Sérgio Valdir Bajay – Pesquisador
do NIPE/UNICAMP – (15 min) · Mediador (10 min) Perguntas e
respostas: (20 min) TARDE
14h -
2ª Mesa – O Mercado de combustíveis líquidos no Brasil –
(1h30) ·
Sr. José Carlos Cosenza, Diretor da
PETROBRAS da área de Abastecimento – (15 min) ·
Sra. Magda Chambriard,
Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP – (15 min) ·
Sra. Elizabeth Farina,
Presidente-Executiva da União da Indústria de Cana de Açúcar - UNICA – (15
min) ·
Sr. Alísio Jacques Vaz, Presidente do
Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e
Lubrificantes – SINDICOM –
(15 min) · Mediador (10 min) Perguntas e
respostas: (20 min) 15h30 - 3ª
Mesa – O mercado de gás natural (1h30) ·
Sr. José Alcides Santoro Martins, Diretor da
PETROBRAS da área de Gás e Energia – (15 min) ·
Sr. Luis Domenech, Presidente da
Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado –
ABEGÁS (15 min) ·
Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da
Associação brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de
Consumidores Livres – ABRACE (15 min) ·
Sra. Silvia Calou, Diretora-Presidente
da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – (15
min) · Mediador (10 min) Perguntas e
respostas: 20’ 17h00 - 4ª Mesa- Os leilões de áreas
exploratórias e a política/regulação para aumentar a participação das
empresas de petróleo de pequeno e médio porte nas atividades de exploração
e produção de petróleo e gás natural –
(1h30) ·
Sr. Marco Antonio
Martins Almeida – Secretário de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis do
Ministério de Minas e Energia – (15 min) ·
Sra. Magda Chambriard, Diretora da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP – (15
min) ·
Sr. Milton Costa Filho, Secretário
Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)
– (15 min) ·
Sr. Alessandro Rodrigues Naves, Presidente da
Associação dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás – ABPIP (15
min) · Mediador (10 min) Perguntas e respostas (20 min) 18h30 – Encerramento do evento |