Plano de Trabalho

Presidente:

Deputado Sérgio Guerra

Vice-Presidente:

Deputado Gabriel Guimarães

Relator:

Deputado Bernardo Santana de Vasconcelos

Sub-Relator:

Deputado Luiz Fernando Faria

Objetivo geral

Analisar, avaliar e propor políticas públicas de pesquisa e lavra de recursos minerais.

Objetivos Específicos

1.  analisar a legislação atual;

2.  fazer um levantamento e análise das proposições em tramitação;

3.  analisar os dados econômicos e financeiros do setor mineral;

4.  comparar a compensação financeira do Brasil com a de outros países;

5.  avaliar a atual política pública de pesquisa e lavra;

6.  propor um novo marco legal.

Fases do trabalho e metodologia

1ª Fase

Levantamentos bibliográficos e identificação dos pontos críticos relacionados ao Marco Regulatório da Mineração. 

2ª Fase

Realização de seminário na Câmara dos Deputados, e audiências públicas relacionadas a cada um dos Objetivos Específicos acima elencados, em datas a serem definidas conforme prioridade estabelecida pelos membros da Subcomissão, convidando técnicos e autoridades do setor para coleta de informações relativas a cada objetivo.

 3ª Fase

Início da elaboração dos textos relativos aos objetivos específicos.

 4ª Fase

Consolidação dos textos internos e eventuais textos externos, análise dessa consolidação pelos Membros da Subcomissão e elaboração do relatório.

5ª Fase

Revisão e edição do relatório.

 6ª Fase