CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/13 - dos Srs. Penna e Jose Stédile - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira".
APROVADO UNANIMEMENTE, COM ADENDOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja realizada audiência pública para debater o financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação nas diversas plataformas".
APROVADO UNANIMEMENTE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja realizada Exposição de artesanato das índias Kayapó".
APROVADO UNANIMEMENTE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/13 - dos Srs. Jean Wyllys e Fátima Bezerra - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar dos assuntos afetos à Cultura, Direitos Humanos e Minorias".
APROVADO UNANIMEMENTE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/13 - dos Srs. Jean Wyllys e Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública para o lançamento da Campanha "Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos"".
APROVADO UNANIMEMENTE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 14/13 - dos Srs. Jean Wyllys e Fátima Bezerra - que "requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos no dia 14/05/2013".
APROVADO UNANIMEMENTE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 15/13 - do Sr. Paulo Ferreira - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da Cadeia Produtiva da Economia do Carnavall".
APROVADO UNANIMEMENTE.


8 -

REQUERIMENTO Nº 16/13 - da Sra. Alice Portugal - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a elevação da Biblioteca Pública do Estado da Bahia à condição de Biblioteca Nacional da Bahia".
APROVADO UNANIMEMENTE.


9 -

REQUERIMENTO Nº 17/13 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo a Cultura".
RETIRADO DE OFÍCIO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 18/13 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Cultura para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, de 17 a 22 de maio de 2013".
APROVADO UNANIMEMENTE.