Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 235/13 - do Sr. Vitor Paulo - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, com o objetivo de acompanhar a situação dos torcedores brasileiros presos na Bolívia".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A SUGESTÃO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE TRABALHO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

REQUERIMENTO Nº 236/13 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a realização de audiência pública com a presença da Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Miriam Belchior, do Planejamento, e do Ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência e Tecnologia, para tratar do atraso dos repasses financeiros para binacional Alcântara Cyclone Space".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 237/13 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "solicita que seja encaminhado pedido de informações à ilustríssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, sobre a não convocação dos aprovados no último concurso para Oficiais de Chancelaria do MRE".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 238/13 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "solicita que seja encaminhado pedido de informações ao ilustríssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, informações sobre a não convocação dos aprovados no último concurso para Oficiais de Chancelaria do MRE".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 239/13 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a publicação de um livro pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional contento trancrição dos pronunciamentos e imagens do Ato de celebração dos 11 Anos dos Acordos de Paz em Angola".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 230/13 - d o Sr. Geraldo Thadeu - "para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a participação no evento da ABRASA - Associação Afro-Brasileira de Dança, Cultura e Arte a qual serei agraciado com o Título de Embaixador da Paz no Mundo, a ser realizado nos dias 03 a 06 de junho em Viena - Áustria".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DO NOME DA DEPUTADA JAQUELINE RORIZ.

REQUERIMENTO Nº 231/13 - do Sr. Damião Feliciano e do Sr. Roberto de Lucena - "para que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde, ou representante; ANTONIO AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, ou representante; os Senhores Doutores ROBERTO LUIZ D'ÁVILA, Presidente do Conselho Federal de Medicina; MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA, Presidente do Sindicato dos Médicos, e FLORENTINO CARDOSO, Presidente da Associação Médica Brasileira, para, em audiência pública nesta Comissão, debater sobre a decisão do Governo, de facilitar a entrada de médicos formados no exterior para trabalhar no Brasil, para responder à necessidade no setor no país".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO DE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

REQUERIMENTO Nº 234/13 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer autorização para representar a CREDN na 2ª Sessão do Grupo de Trabalho "Ad Hoc" (ADP) sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), em Bonn, na Alemanha".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 36/13 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado EDUARDO AZEREDO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 55/13 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, celebrado em Brasília, em 8 de agosto de 2011".
RELATOR: Deputado HUGO NAPOLEÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.370/12 - do Poder Executivo - que "altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz".
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.