CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA, COM ÔNUS PARA ESTA CASA, OBJETIVANDO VISITAR A REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO, PARA AVERIGUAR OS DANOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS, DECORRENTES DAS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E DESMORONAMENTOS, BEM COMO VERIFICAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTINDO DE ATENDER AS POPULAÇÕES AFETADAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/2013


A -

Reunião Deliberativa:


Item I - Relato das diligências à Região Serrana de Petrópolis/RJ;
Item II - Deliberação de Requerimentos

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

O Dep. Sarney Filho fez breve relato das diligências ao município de Petrópolis/RJ.

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ações em andamento na Região Serrana do Rio de Janeiro, com ênfase na prevenção de novos desastres, com a presença de representantes dos órgãos de Defesa Civil do Município de Petrópolis e do Estado, das Secretarias de Biodiversidade e Florestas e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA; dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, bem como do Professor Antonio Guerra, da UFRJ".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL DOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, NITERÓI E TERESÓPOLIS E AINDA DO SECRETÁRIO DE OBRAS/RJ, SR. HUDSON BRAGA, POR SUGESTÃO DO DEP. CELSO JACOB.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das comunidades atingidas na Região Serrana do Rio de Janeiro e as ações de prevenção, resposta e reconstrução em andamento, para a qual serão convidados representantes das comunidades afetadas e daquelas situadas em áreas de risco".
APROVADO.