CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/04/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 211/13 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a aprovação para que parlamentares desta Comissão realizem visita às instalações do sítio de lançamento da Alcântara Cyclone Space, localizado em Alcântara, no Estado do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 212/13 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer realização de audiência pública e visita às instalações das principais empresas responsáveis pela construção de aeronaves no País".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 214/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem o projeto "Aliança do Pacífico" criado pelos países Peru, Chile, Colômbia e México".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO CICLO DE DEBATES EM VEZ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 215/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem neste colegiado as ações do governo brasileiro nas cidades localizadas nas faixas de fronteira".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO CICLO DE DEBATES EM VEZ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 216/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem neste colegiado a formação acadêmica de brasileiros no exterior bem como a formação acadêmica e a entrada no mercado de trabalho de estrangeiros no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO CICLO DE DEBATES EM VEZ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 219/13 - dos Srs. Luiz Nishimori e Alfredo Kaefer - que "requer seja convidado o Senhor Ministro Antonio Patriota para tratar dos assuntos referentes ao Ministério de Relações Exteriores explicitando o posicionamento do governo brasileiro acerca das eleições presidenciais do Paraguai, Venezuela e da postura antidemocrática do governo da Bolívia em não conceder o salvo conduto para o Senador Roger Pinto Molina, que se encontra desde maio de 2012 na Embaixada do Brasil em La Paz".
RETIRADO DE PAUTA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 220/13 - dos Srs. Luiz Nishimori e Alfredo Kaefer - que "requer a criação de Comissão Externa, com objetivo de acompanhar as Eleições para Presidente e Vice Presidente da República do Paraguai, Senadores, Deputados Nacionais, Parlamentares Representantes do Paraguai no MERCOSUL, Governadores dos Departamentos e Deputados Membros das Juntas Departamentais no Paraguai em 21 de abril de 2013, prestigiando a democracia instituída no vizinho país e membro do MERCOSUL".
RETIRADO DE PAUTA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 221/13 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão à República do Senegal com a finalidade de averiguar in loco a situação dos Missionários brasileiros Presos em Thiés, na República do Senegal".
APROVADO O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 222/13 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer, nos termos regimentais, art. 24, XIII, autorização para que esta Comissão realize Seminário Internacional sobre Legislação Comparada em Concessões e Licitações Públicas, com o objetivo de promover o conhecimento e a reflexão a respeito de experiências de diferentes países na temática proposta".
APROVADO O REQUERIMENTO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 223/13 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de audiência pública para discussão da falta de legislação brasileira as novas regras internacionais de navegação da Organização Marítima Internacional - IMO, que tem objetivo a redução de gazes-estufa do transporte marítimo, que poderá redundar na proibição de navios brasileiros em portos estrangeiros".
APROVADO O REQUERIMENTO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 224/13 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto entre a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir sobre o trabalho escravo de brasileiros no país e no exterior".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO DE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA SOMENTE PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.


12 -

REQUERIMENTO Nº 225/13 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a realização de audiência pública e criação de uma comissão para visitar as empresas participantes da licitação para a compra de caças pelo Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.