CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/04/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 247/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir a ANAC sobre os constantes cancelamentos de voos no Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA), DEP. ACELINO POPÓ (PRB-BA) E DEP. MAGDA MOFATTO (PTB-GO).
APROVADO, COM SUGESTÃO DO DEPUTADO FRANCISCO ESCÓRCIO, DE CONVITE DO MINISTRO DA SECRETARIA DA AVIAÇÃO CIVIL, MOREIRA FRANCO.
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2 -

REQUERIMENTO Nº 250/13 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação da subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas e Instituições Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro/RJ".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 251/13 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação da subcomissão Permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas (Comitês Organizadores Locais) e Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 252/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize visita a cidade de Cuiabá a fim verificar o andamento das obras de infraestrutura para realização da Copa de 2014".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 253/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o legado das Olimpíadas de Londres 2012 e da Copa do Mundo 2010 da África do Sul".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 254/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de seminário na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a modernização da gestão dos clubes de futebol no Brasil".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 255/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater o recente acordo entre Brasil e México sobre vistos".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE).
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO CARLOS EDUARDO CADOCA DE CONVIDAR O ITAMARATY E INCLUIR TAMBÉM A DISCUSSÃO DOS VISTOS ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS.


8 -

REQUERIMENTO Nº 256/13 - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de audiência pública para debater proposta da OIT destinada à revisão no sistema de seleção e de organização das categorias de base de todos os clubes de futebol no Brasil".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA JÔ MORAES.


9 -

REQUERIMENTO Nº 257/13 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto (CTD) para debater o tema: "Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JÔ MORAES (PCDOB-MG) E DEP. FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA).
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 258/13 - do Sr. Francisco Escórcio - que "requer a realização de Audiência Pública com os Ministros do Esporte e do Turismo para debater a contribuição de estados brasileiros que não sediarão as competições oficiais dos megaeventos desportivos que o Brasil receberá em 2013, 2014 e 2016".
APROVADO.