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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/4/2013
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 256/13
- do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita a realização de audiência pública para debater as constantes interrupções e quedas de energia nas cidades da região sudeste do Pará"
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| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 258/13
- d o Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará".
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| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 259/13
- do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para discutir a proposta de participação de representantes de Estados e Municípios afetados, nas etapas de licenciamento ambiental de grandes obras no país".
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| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 263/13
- do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito das incidências de casos de escalpelamento na região Amazônica".
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| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 264/13
- d o Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito das incidências de casos escalpelamento na região Amazônica".
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| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 265/13
- d a Sra. Marinha Raupp - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
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| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 266/13
- do Sr. Zé Geraldo - que "solicita audiência pública da Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para fazer balanço do andamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte".
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| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 267/13
- do Sr. Zé Geraldo - que "solicita audiência pública da Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará".
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| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 269/13
- do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública na CINDRA com a presença do Diretor Geral da ANTT para que seja apresentado o cumprimento do determinado na deliberação n. 124 dessa Agência Reguladora e o cronograma de implantação da ferrovia Norte/Sul".
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| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 271/13
- do Sr. Raul Lima - que "requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, ao Estado de Roraima, especificamente, na BR-174 onde ocorre o fechamento diário, no horário de 18 horas às 6 horas, da BR-174, no trecho que incide sobre as terras dos índios Waimiri Atroari e que atravessa os Estados do Amazonas e Roraima. No mesmo sentido, a visita buscar soluções viáveis para o fim do fechamento da rodovia no período noturno".
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| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 272/13
- do Sr. Zé Geraldo - que "solicita criação de Grupo de Membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para acompanhar as ações e evoluções do Fundo Amazônia / BNDES".
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| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 273/13
- do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) com a presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e dos presidentes das empresas Avianca no Brasil, AZUL Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e TRIP Linhas Aéreas a fim de prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços de passagens e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou cancelamento com reembolso das passagens aéreas".
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