CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 02/04/2013


A -

Audiência Pública:


Tema:

"A proibição de exposição de conteúdos impróprios para crianças em bancas de jornal, videolocadoras, cinemas e sítios de internet" (Requerimento nº 101, de 2011, da Deputada Luiza Erundina).


Convidados:

FERNANDA ALVES DOS ANJOS
Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) - Ministério da Justiça
Representante:
DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES
Diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) - Ministério da Justiça

MÁRCIA MORGADO MIRANDA WEINSCHENKER
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Ausente

VEET VIVARTA
Secretário-executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi)
Ausente

ANA LÚCIA DE MATTOS BARRETTO VILLELA
Presidente do Instituto Alana
Representante:
ANA CRISTINA OLMOS
Conselheira do Instituto Alana

FREDERIC ZOGHAIB KACHAR
Presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner)
Ausente

CARLOS FERNANDO LINDENNBERG NETO
Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
Ausente

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min