CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER E PROPOR MODIFICAÇÕES À LEI 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MOTORISTA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/2013


A -

Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados:

  • Glauber Silveira, Presidente da APROSOJA;

  • Celso Capelaro, Diretor da área de transporte da COOPERCENTRAL AURORA CHAPECÓ;

  • Marco Antônio Quarella Scherer, Coordenador do MERCOSUL;

  • João Gogola Neto, Coordenador de Desenvolvimento Cooperativo da OCB;

  • Sérgio Tufik, do Instituto do Sono da UNIFESP (a confirmar).

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 12
    HORÁRIO: 14h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 8/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado o Dr. Marco Túlio de Mello, médico e Diretor Técnico do Centro Multidisciplinar em Sonolência do Instituto do Sono da Universidade de São Paulo, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 9/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidada a Secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Senhora Zilmara David de Alencar, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 10/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista".
    NÃO DELIBERADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 11/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado o Ministro dos Transportes, Senhor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista".
    NÃO DELIBERADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 12/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista".
    NÃO DELIBERADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 13/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado o Senhor Antonio Claudio Portella Serra e Silva, Diretor do DENATRAN, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista".
    NÃO DELIBERADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 14/13 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado o Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, Senhor Luis Antonio Camargo de Melo, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista".
    NÃO DELIBERADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 15/13 - do Sr. Junji Abe - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do presidente da SINCAESP e da CEAGESP".
    NÃO DELIBERADO.