|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EM 25/03/2013
| A - |
Outro Evento: |
|
Oitiva realizada pela FUNAI - Fundação Nacional do ìndio. Participará do evento representando a Comissão Especial , o Dep. ÉDIO LOPES, Relator. Participação da Comissão Especial quanto ao diálogo com os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei nº 1610/1996 e explicitar os principais fundamentos do Substitutivo Preliminar oferecido pelo relator, Deputado ÉDIO LOPES. Participou do evento representando a Comissão Especial, o Deputado ÉDIO LOPES.
|
|
LOCAL:
Manaus-AM, Hotel Mônaco.
HORÁRIO: 09h |