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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2013
| A - |
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 15h |
| A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 33/13
- do Sr. Paulo Pimenta - que "requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares à cidade de Santa Maria/RS".
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REQUERIMENTO Nº 34/13
- do Sr. Paulo Pimenta - que "requerimento de convite ao Sr. Paulo Dalle, Arquiteto e Urbanista, especializado em Engenharia de Segurança, que possui grande experiência no mercado de entretenimento com ênfase em shows internacionais e espetáculos realizados em estádios, ginásios e demais espaços adaptados para entretenimento".
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| B - |
Requerimentos: |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 15/13
- do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja convidado o Sr. Eugênio Pretto Corrêa, Diretor da Empresa DC SET Promoções, para Audiência Pública, nesta Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul/RS, e oferecer sugestões de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema".
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| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 16/13
- do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. JADER MARQUES (OAB/RS nº 39144), advogado do Sr. ELISSANDO SPOHR, o "KIKO'', um dos sócios da Boate Kiss, para prestar depoimento na Comissão Externa".
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| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 17/13
- do Sr. Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados os Senhores Leonardo Feijó e Plínio Fróes (SindRio) para participar de reunião desta Comissão, com o intuito de auxiliar nos esclarecimentos quanto aos procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo no Município do Rio de Janeiro".
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| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 18/13
- do Sr. Armando Vergílio - que "requer a realização de audiência pública com a participação da SINCOR-RS, para ouvir o Sr. Celso Vicente Marini, presidente deste Sindicato, para discutir e debater as regras e exigências das companhias seguradoras para ramos de atividades que envolvam aglomerações de pessoas".
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| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 19/13
- do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Doreni Caramori, Presidente do Grupo ALL, ACIF, Grupo Brasil e Conselheiro da ABRAPE, nesta Comissão Externa".
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| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 21/13
- do Sr. Paulo Pimenta - que "requer seja convidada para participar de Audiência Pública na Comissão, a Sra. Rosana D'orio Boher, representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria".
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| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 24/13
- do Sr. Paulo Pimenta - que "requerimento que solicita seja convidado o representante da Liga Nacional dos Bombeiros Militares"
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| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 25/13
- do Sr. Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados o Senhor Plínio Fróes e a Senhora Vanessa Gonçalves (SindRio) para reunião desta Comissão, com o intuito de auxiliar nos esclarecimentos quanto aos procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo no Município do Rio de Janeiro".
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| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 26/13
- do Sr. Paulo Pimenta - que "requerimento de convite aos seguintes representantes da área de entretenimento para participação em audiências públicas na Comissão: Rodrigo Machado, Sócio-Diretor da Opinião Produtora; Ricardo Chantilly, empresário da banda O Rappa e produtor cultural; Eveline Orth, da Orth Produções; Rico Cordelli, Presidente da Alive Concerts; Edmar Nogueira, gerente de produção da T4F, empresa de showbusiness internacional; e Flávio Steiner, Diretor da Empresa de Eventos do Grupo RBS".
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| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 27/13
- do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Engenheiro MIGUEL ÂNGELO PEDROSO, responsável pelo projeto de isolamento e tratamento acústico realizado na Boate Kiss, para participar de reunião deste Colegiado".
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| 13 - |
REQUERIMENTO Nº 28/13
- do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. Coronel GUIDO PEDROSO DE MELO, Comandante do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, para participar de reunião deste Colegiado".
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| 14 - |
REQUERIMENTO Nº 29/13
- do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. AIRTON MICHELS, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para participar de reunião deste Colegiado".
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| 15 - |
REQUERIMENTO Nº 30/13
- do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Dr. RICARDO LOZZA, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, para participar de reunião deste Colegiado".
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| 16 - |
REQUERIMENTO Nº 31/13
- do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. CEZAR SCHIRMER, Prefeito do Município de Santa Maria/RS, para participar de reunião deste Colegiado.".
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| 17 - |
REQUERIMENTO Nº 32/13
- do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Engenheiro SAMIR FRAZZON SAMARA, responsável pela execução do projeto de isolamento e tratamento acústico realizado na Boate Kiss, para participar de reunião deste Colegiado".
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B - AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA, com os
convidados: (todos compareceram)
. Sr. Plínio Fróes, Representante do SINDRIO (REQ
25/13);
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