CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2013


A -

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 15h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 33/13 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares à cidade de Santa Maria/RS".
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/13 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requerimento de convite ao Sr. Paulo Dalle, Arquiteto e Urbanista, especializado em Engenharia de Segurança, que possui grande experiência no mercado de entretenimento com ênfase em shows internacionais e espetáculos realizados em estádios, ginásios e demais espaços adaptados para entretenimento". 
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja convidado o Sr. Eugênio Pretto Corrêa, Diretor da Empresa DC SET Promoções, para Audiência Pública, nesta Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul/RS, e oferecer sugestões de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. JADER MARQUES (OAB/RS nº 39144), advogado do Sr. ELISSANDO SPOHR, o "KIKO'', um dos sócios da Boate Kiss, para prestar depoimento na Comissão Externa".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 17/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados os Senhores Leonardo Feijó e Plínio Fróes (SindRio) para participar de reunião desta Comissão, com o intuito de auxiliar nos esclarecimentos quanto aos procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo no Município do Rio de Janeiro".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 18/13 - do Sr. Armando Vergílio - que "requer a realização de audiência pública com a participação da SINCOR-RS, para ouvir o Sr. Celso Vicente Marini, presidente deste Sindicato, para discutir e debater as regras e exigências das companhias seguradoras para ramos de atividades que envolvam aglomerações de pessoas".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 19/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Doreni Caramori, Presidente do Grupo ALL, ACIF, Grupo Brasil e Conselheiro da ABRAPE, nesta Comissão Externa".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 21/13 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer seja convidada para participar de Audiência Pública na Comissão, a Sra. Rosana D'orio Boher, representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 24/13 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requerimento que solicita seja convidado o representante da Liga Nacional dos Bombeiros Militares"
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 25/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados o Senhor Plínio Fróes e a Senhora Vanessa Gonçalves (SindRio) para reunião desta Comissão, com o intuito de auxiliar nos esclarecimentos quanto aos procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo no Município do Rio de Janeiro".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 26/13 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requerimento de convite aos seguintes representantes da área de entretenimento para participação em audiências públicas na Comissão: Rodrigo Machado, Sócio-Diretor da Opinião Produtora; Ricardo Chantilly, empresário da banda O Rappa e produtor cultural; Eveline Orth, da Orth Produções; Rico Cordelli, Presidente da Alive Concerts; Edmar Nogueira, gerente de produção da T4F, empresa de showbusiness internacional; e Flávio Steiner, Diretor da Empresa de Eventos do Grupo RBS".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 27/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Engenheiro MIGUEL ÂNGELO PEDROSO, responsável pelo projeto de isolamento e tratamento acústico realizado na Boate Kiss, para participar de reunião deste Colegiado".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 28/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. Coronel GUIDO PEDROSO DE MELO, Comandante do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, para participar de reunião deste Colegiado".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO PELA APROVAÇÃO DOS REQS. 8 E 12, DE 2013, DE IDÊNTICO TEOR.


14 -

REQUERIMENTO Nº 29/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. AIRTON MICHELS, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para participar de reunião deste Colegiado".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 30/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Dr. RICARDO LOZZA, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, para participar de reunião deste Colegiado".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 31/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. CEZAR SCHIRMER, Prefeito do Município de Santa Maria/RS, para participar de reunião deste Colegiado.".
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 32/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Engenheiro SAMIR FRAZZON SAMARA, responsável pela execução do projeto de isolamento e tratamento acústico realizado na Boate Kiss, para participar de reunião deste Colegiado".
APROVADO.

 

B -

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA, com os convidados: (todos compareceram)


. Sra. Marília Goulart, Coordenadora Geral de Articulação Intersetorial, Relações Federativas e Mobilização Social do Ministério da Cultura, representando o Ministério da Cultura (REQ 10/13);


. Sr. Rodrigo Machado, Sócio-Diretor da Opinião Produtora - Porto Alegre (REQ 26/13);

. Sr. Plínio Fróes, Representante do SINDRIO (REQ 25/13);


. Sr. Leonardo Feijó, Representante do SINDRIO (REQ 17/13);


. Sra. Vanessa Gonçalves, Representante do SINDRIO (REQ 25/13);


. Sr. Paulo Dalle, Arquiteto e Urbanista, especializado em Engenharia de Segurança.