CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER E PROPOR MODIFICAÇÕES À LEI 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MOTORISTA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2013
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

 

A -

Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados:


  • Luiz Antônio Fayet, da CNA;

  • Antônio Lisboa, da CNC;

  • Fabíola Pasini, da CNI;

  • CNT (a confirmar);

  • Luís Antônio Festino, da CNTTT;

  • Sônia Branco, Coordenadora do MUBC no Porto de Santos-SP;

  • Aldo Locatelli, Diretor para assuntos de rodovias da Federação Nacional dos Postos de Combustíveis;

  • Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho; e

  • Luciane Bezerra, Deputada Estadual (PSB/MT)


  • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 6/13 - do Sr. Junji Abe - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da APHORTESP".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer a realização de audiência pública na CEMOTOR, para debater eventuais mudanças na Lei Nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que regulamenta a profissão de motorista".
    APROVADO.

     

    EXTRAPAUTA: Requerimento do Deputado Assis do Couto, convidando os Senhores Neori Leobet, Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ponta Grossa - SINDITAC; e Joanir Botega, Presidente da Associação do Caminhoneiro Autônomo do Sudoeste do Paraná.

    APROVADO.