CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 245/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão do Futsal no programa dos Jogos Olímpicos organizados pelo Comitê Olímpico Internacional - COI".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSC-PR) E DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO, COM SUGESTÃO DE INCLUIR O EX-ATLETA MANOEL TOBIAS COMO CONVIDADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 246/13 - da Sra. Jô Moraes - que "requer Audiência Pública para debater o turismo entre Brasil e Argentina, em especial, as novas medidas cambiais adotadas pelo governo argentino".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 247/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir a ANAC sobre os constantes cancelamentos de voos no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 248/13 - do Sr. Paulão - que "requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil Moreira Franco para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSE STÉDILE (PSB-RS) E DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE REALIZAR UM SEMINÁRIO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE E COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 249/13 - do Sr. Jose Stédile - que "requer a realização de audiência pública".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSE STÉDILE (PSB-RS) E DEP. PAULÃO (PT-AL).
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE INCLUIR A ATLETA MARTA E UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.


6 -

REQUERIMENTO Nº 250/13 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação da subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas e Instituições Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro/RJ".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 251/13 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação da subcomissão Permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas (Comitês Organizadores Locais) e Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


8 -

REQUERIMENTO Nº 252/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize visita a cidade de Cuiabá a fim verificar o andamento das obras de infraestrutura para realização da Copa de 2014".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


9 -

REQUERIMENTO Nº 253/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o legado das Olimpíadas de Londres 2012 e da Copa do Mundo 2010 da África do Sul".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.