CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/03/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

RESULTADO DA ELEIÇÃO

 

 

Resultado da Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Em 20 de março de 2013

 

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE: Deputado RUBENS OTONI - PT/GO 

Total de votos apurados:

13

Votos válidos:

13

Votos em branco:

0

Votos nulos:

0

 

ORDEM DO DIA

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 100/13 - do Sr. José Chaves - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar de assuntos legais, técnicos e políticos relacionados a "terrenos de marinha e seus acrescidos", bens imóveis da União, conforme estabelece o art. 20, VII, da Constituição Federal".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 101/13 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Seminário Internacional de Indicadores de Saúde Ambiental para Metrópoles Saudáveis no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes dos Ministérios da Saúde, das Cidades, do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM, da Fundacion Metropolitana de Buenos Aires, do Presidente do Instituto Brasil - PNUMA, de Juan Manuel Velasco - ex - Ministro de Meio Ambiente de Buenos Aires".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 102/13 - do Sr. Weverton Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para apurar os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras- MA"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALBERTO FILHO (PMDB-MA), DEP. PAULO FERREIRA (PT-RS), DEP. WALNEY ROCHA (PTB-RJ), DEP. JOSÉ NUNES (PSD-BA), DEP. ROSANE FERREIRA (PV-PR) E DEP. WEVERTON ROCHA (PDT-MA).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

O DEPUTADO ALBERTO FILHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 103/13 - dos Srs. Sérgio Moraes e Walney Rocha - que "requer que seja convidado o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para, em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, expor as metas da sua Pasta para 2013".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOSÉ NUNES (PSD-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.