CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/03/2013


“Enquanto o poço não secar, não saberemos o valor da água” 
  Thomas Fuller, escritor

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 185/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o saldo negativo de florestas recuperadas esperado com a implementação do novo Código Florestal".


2 -

REQUERIMENTO Nº 186/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia"


3 -

REQUERIMENTO Nº 187/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicito realização de Audiência Pública para tratar da crueldade a que os animais de produção sao expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do país".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.420/10 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 57/2005) - que "dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto, em 13/03/2013.
Voto em separado do Dep. Valdir Colatto, pela rejeição do PL 7.525/10. 


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.925/10 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em 13/03/2013


7 -

PROJETO DE LEI Nº 143/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."" (Apensado: PL 2284/2011)
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2284/2011, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 13/03/2013


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.665/12 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "cria o Selo Verde Cacau Cabruca".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR.
Retirado de pauta, de ofício, em 05/12/2012
Vista ao Deputado Fernando Marroni, em 12/12/2012.
Retirado de pauta pelo Relator, em 13/03/2013


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.087/12 - do Sr. Nilton Capixaba - que "estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido da Relatora, em 07/11/2012