CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/03/2013



 

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h
A -

Reunião de Eleição:

Eleito 2º Vice-Presidente, com 10 (dez) votos, o Deputado Dr. Grilo - (PSL/MG)


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de mesa-redonda, com a participação da sociedade civil organizada, para que sejam ouvidas as demandas das entidades".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 50/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a apreciação das propostas de Projetos de Resolução, que objetivam alterar dispositivos do Regimento Interno da Casa".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer apoio da Comissão de Legislação Participativa - CLP aos trabalhos a serem realizados pela Comissão Geral desta Casa, cuja criação tem como propósito debater projetos referentes às áreas de segurança pública e de combate à violência no trânsito".
APROVADO.


C -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 186/09 - da Associação Brasil Legal - que "sugere Projeto de Lei que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição da SUG 186/2009.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

SUGESTÃO Nº 217/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que acrescenta o art. 257 - A ao Código de Processo Penal".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição da SUG 217/2010.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

SUGESTÃO Nº 30/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 9.099/95, definindo prazo para contestação no Juizado Especial Cível"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição da SUG n. 30, de 2011.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

SUGESTÃO Nº 58/13 - do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entregas de Avisos do Estado de São Paulo. - que "sugere a realização de Seminário para debater "Os 20 Anos de Terceirização no Brasil"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação da SUG Nº 58, de 2013, na forma do requerimento que apresenta.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. LINCOLN PORTELA (PR-MG), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.