CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/03/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 206/13 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos três documentos estratégicos da defesa nacional, a saber: a Política de Defesa Nacional (PDN), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional em julho de 2012".
APROVADO O REQUERIMENTO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 205/13 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer seja convidado os Srs. Nicolas Leoz (Presidente da Conmebol), José Maria Marin (Presidente da Confederação Brasileira de Futebol), Marcos Ferreira (Presidente da Torcida Organizada Mancha Alviverde) e Antônio Alan Souza Silva (Presidente da Gaviões da Fiel) para participar de Sessão de Audiência Pública para discutir o acidente com o sinalizador que ocasionou o óbito de um torcedor boliviano e o tratamento de vistoria diferenciado com bafômetros realizado aos torcedores brasileiros".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Relatórios:


3 -

RELATÓRIO Nº 1/12 - do Sr. Eduardo Azeredo - que "relatório referente à conclusão dos trabalhos da Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20"
APROVADO O RELATÓRIO.


C -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 197/13 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a apreciação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo da República Democrática Popular da Coréia (Coréia do Norte) em virtude dos testes nucleares realizados no mês de fevereiro de 2013".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÕES.

5 -

REQUERIMENTO Nº 198/13 - do Sr. Walter Feldman - que "requer a formação de delegação de parlamentares, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de acompanhar, "in loco", as medidas que estão sendo tomadas pelos Governos Brasileiro e Boliviano para garantir o direito à ampla defesa e averiguar a dignidade das instalações onde estão os 12 torcedores do Corinthians detidos pela suspeita de envolvimento na morte de Kevin Beltrán Espada, torcedor do San Jose".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 199/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a aprovação de Missão Oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a fim de conhecer e de verificar a situação de brasileiros que residem na Bolívia ou estão sob custódia de autoridades judiciais daquele País".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 200/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio objetivando debater as ações do Plano Brasil Sem Miséria".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO DE QUE O OBJETO DA AUDIÊNCIA SEJA MAIS ABRANGENTE, CONTEMPLANDO-SE AS AÇÕES DE COMBATE À FOME NO MUNDO E NÃO APENAS NO BRASIL.


8 -

REQUERIMENTO Nº 201/13 - dos Srs. Janete Rocha Pietá e Francisco Praciano - que "requer a realização de audiência pública com a presença de Representante do Ministério das Relações Exteriores, a fim de que o ilustre Representante informe, aos membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre as providências que estão sendo tomadas pelo MRE a respeito das denúncias relativas à prática de assaltos e extorsões praticadas por membros da Guarda Nacional e do Exército da Venezuela contra turistas brasileiros nas estradas venezuelanas. Requer, ainda, que sejam convidados, para a mesma audiência, um Representante da Assembleia Legislativa do Amazonas e um Representante da Assembleia Legislativa de Roraima".
APROVADO O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 202/13 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2012, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO DE QUE SEJAM EXCLUÍDOS DO ROL DE REQUERIMENTOS A SEREM ARQUIVADOS, OS DE NºS 103/11, 151/12, 174/12 E 190/12.

10 -

REQUERIMENTO Nº 203/13 - do Sr. Carlos Zarattini - que " Requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão à Bolívia com a finalidade de acompanhar in loco a situação dos doze torcedores brasileiros lá detidos".
APROVADO O REQUERIMENTO.