Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 221/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para debater a falta de investimentos na preparação de atletas para os Jogos Olímpicos Rio 2016".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 222/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que sejam convidados o Sr. Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA e o Sr. José Maria Marin, presidente da CBF a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre o artigo 29 da Lei Geral da Copa que trata da formação de atletas das categorias de base e o incentivo à prática esportiva às pessoas com deficiência".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 223/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que seja convidado o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Sr. José Maria Marin, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VICENTE CANDIDO (PT-SP), DEP. ROMÁRIO (PSB-RJ), DEP. VALADARES FILHO (PSB-SE) E DEP. CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE).
APROVADO, COM A INDICAÇÃO PARA CONVIDAR OS SENHORES RONALDO NAZÁRIO, JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA (BEBETO), RICARDO TRADE (PRESIDENTE DO COL), MARCO POLO DEL NERO E O SINAENCO (SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA).

REQUERIMENTO Nº 224/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que seja convidado o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o Sr. Carlos Arthur Nuzman".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 225/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de encontros nas cinco regiões do Brasil e audiência pública em Brasília para debater sobre o PL 2086/2011, que dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 226/13 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JÔ MORAES (PCDOB-MG) E DEP. CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 227/13 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Exmo. Sr. Gastão Vieira, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 228/13 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado das Cidades, Exmo. Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEY (PSC-RJ).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 229/13 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a Feira de Turismo em Cuba, onde o Brasil será homenageado".
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 230/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize visitas às cidades-sedes da Copa das Confederações de 2013, a fim de acompanhar o andamento dos preparativos para realização do evento".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROMÁRIO (PSB-RJ) E DEP. AFONSO HAMM (PP-RS).
APROVADO, COM A INDICAÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PARA ASSESSORAR OS MEMBROS DA COMISSÃO NAS VISITAS ÀS CIDADES-SEDE.

REQUERIMENTO Nº 231/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize audiência pública com a presença de autoridades e representantes da aviação brasileira, com vistas ao atendimento dos usuários de transportes aéreos durante a realização da Copa das Confederações de 2013".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROMÁRIO (PSB-RJ), DEP. DELEY (PSC-RJ), DEP. AFONSO HAMM (PP-RS), DEP. VICENTE CANDIDO (PT-SP) E DEP. JÔ MORAES (PCDOB-MG).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 232/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja convidado o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Sr. Márcio Fortes de Almeida, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROMÁRIO (PSB-RJ) E DEP. DELEY (PSC-RJ).
APROVADO, COM A INDICAÇÃO PARA INCLUIR O NOME DOS SENHORES FLÁVIO DINO (PRESIDENTE DA EMBRATUR) E MÁRCIO FORTES (PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA).

REQUERIMENTO Nº 233/13 - do Sr. Romário - que "requer que sejam convidados os Secretários Estaduais e Municipais de assuntos sobre a Copa do Mundo, das cidades-sedes da Copa das Confederações, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOSÉ AIRTON (PT-CE).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 235/13 - do Sr. Romário - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto para a 70° Reunião Ordinária do FORNATUR, para o 5º Salão Mineiro do Turismo e o 7º Salão do Turismo da ABAV-MG".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ AIRTON (PT-CE), DEP. JÚLIO DELGADO (PSB-MG), DEP. JÔ MORAES (PCDOB-MG) E DEP. AFONSO HAMM (PP-RS).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.832/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jonas Donizette, em 21/11/2012.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.500/10 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para dar competência aos Conselhos Federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e ao de Educação Física para criar normas de referências relativas à proporcionalidade entre alunos e profissionais nos estabelecimentos que demandam as atividades por esses fiscalizadas".
RELATOR: Deputado RENAN FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JÚLIO DELGADO (PSB-MG) E DEP. AFONSO HAMM (PP-RS).
APROVADO O PARECER, LIDO PELA DEPUTADA JÔ MORAES.

PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 14/09/2011.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 26/10/2011.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. AFONSO HAMM (PP-RS) E DEP. ROMÁRIO (PSB-RJ).
APROVADO O PARECER.