CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 111-A, DE 2011, DA SRA. DALVA FIGUEIREDO, QUE "ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/03/2013


A -

Reunião Deliberativa:


  • Discussão e votação da proposta de redação para o segundo turno da PEC 111/11.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 15
    HORÁRIO: 14h

    A -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    1 -

    MANIFESTAÇÃO DO RELATOR Nº 1/13 - do Sr. Luciano Castro - (PEC 111/2011) - que "proposta de Redação para o Segundo Turno de Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 111-B/2011".
    RELATOR: Deputado Luciano Castro.
    PARECER: pela aprovação.
    APROVADO.