Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 183/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública com o Tema: "Retrato das Águas no Brasil", para comemorar o Dia Mundial da Água".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).

REQUERIMENTO Nº 184/13 - do Sr. Leonardo Monteiro - que ""Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, localizada no Estado de Minas Gerais"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS VALDIR COLATTO, IRAJÁ ABREU E MARCO TEBALDI.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 176/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. IRAJÁ ABREU (PSD-TO) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS IRAJÁ ABREU E VALDIR COLATO.

REQUERIMENTO Nº 177/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para propor e aprimorar mecanismos e instrumentos que garantam e ampliem os espaços de participação da sociedade nas fases anteriores e na condução do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, notadamente Usinas Hidrelétricas, Termelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS GIOVANI CHERINI, IRAJÁ ABREU, VALDIR COLATTO E MARCO TEBALDI.

REQUERIMENTO Nº 178/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, com o objetivo de analisar os impactos dos OGM(s), e seus derivados, sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente e a ação dos órgãos governamentais à luz da Lei de Biossegurança, nº 11.105, de 2005".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS).

REQUERIMENTO Nº 181/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Seminário para debater o tema: "25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos"".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

REQUERIMENTO Nº 182/13 - dos Srs. Penna e Sarney Filho - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente a ser promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, no período de 24 e 27 de outubro de 2013".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PENNA (PV-SP) E DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS IRAJÁ ABREU E VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 7.925/10 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.999/10 - do Sr. Magela - que "altera a Lei nº 11.285, de 08 de março de 2006, que estabelece os limites do Parque Nacional de Brasília".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS RICARDO TRIPOLI E VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 143/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."" (Apensado: PL 2284/2011)
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2284/2011, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.665/12 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "cria o Selo Verde Cacau Cabruca".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR.
Vista ao Deputado Fernando Marroni, em 12/12/2012.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.