CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2013


A -

Reunião Deliberativa:


I - Deliberação de Requerimentos;

II - Audiência Pública com os seguintes convidados:

- CORONEL PM ROBERTO RENSI CUNHA, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS METROPOLITANO, REPRESENTANDO O CORONEL PM REGINALDO CAMPOS REPULHO, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO;

-MAJOR PM ADILSON ANTONIO DA SILVA, CHEFE INTERINO DA DIVISÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO, REPRESENTANDO O CORONEL PM REGINALDO CAMPOS REPULHO, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO;

-TENENTE CORONEL QOEM VITOR HUGO CORDEIRO KONARZEWSK, REPRESENTANDO O CORONEL FÁBIO DUARTE FERNANDES, COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL;

-TENENTE CORONEL EDGAR SALES FILHO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, REPRESENTANDO O CORONEL GILBERTO LOPES DA SILVA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

-MAJOR BM RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, REPRESENTANDO O SR. SÉRGIO SIMÕES, CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


-CAPITÃO BM LAURO CESAR BOTTO MAIA, REPRESENTANDO O SR. SÉRGIO SIMÕES, CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

-MAJOR QOBM JAIME ROSA DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO O CORONEL QOBM JOÃO HILBERTO SOUZA FIGUEIREDO, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ.

Obs.: Todos os convidados compareceram à audiência pública.


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja convidado o Sr. Eugênio Pretto Corrêa, Diretor da Empresa DC SET Promoções, para Audiência Pública, nesta Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul/RS, e oferecer sugestões de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. JADER MARQUES (OAB/RS nº 39144), advogado do Sr. ELISSANDO SPOHR, o "KIKO'', um dos sócios da Boate Kiss, para prestar depoimento na Comissão Externa".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/13 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados os Senhores Leonardo Feijó e Plínio Fróes (SindRio) para participar de reunião desta Comissão, com o intuito de auxiliar nos esclarecimentos quanto aos procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo no Município do Rio de Janeiro".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/13 - do Sr. Armando Vergílio - que "requer a realização de audiência pública com a participação da SINCOR-RS, para ouvir o Sr. Celso Vicente Marini, presidente deste Sindicato, para discutir e debater as regras e exigências das companhias seguradoras para ramos de atividades que envolvam aglomerações de pessoas".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 19/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Doreni Caramori, Presidente do Grupo ALL, ACIF, Grupo Brasil e Conselheiro da ABRAPE, nesta Comissão Externa".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 20/13 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer sejam convidados, para participar de Audiência Pública na Comissão, as seguintes autoridades: Coronel da PM Reginaldo Campos Repulho, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de SP; Coronel QOEM Fábio Duarte Fernandes, Comandante Geral da Brigada Militar do RS; Coronel Gilberto Lopes da Silva, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 21/13 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer seja convidada para participar de Audiência Pública na Comissão, a Sra. Rosana D'orio Boher, representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 22/13 - do Sr. Eurico Júnior - que "requer sejam convidados o Sr. Capitão Bombeiro Militar Lauro César Botto Maia, e o Sr. Major Rodrigo Polito, para participarem de audiência pública nessa Comissão".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 23/13 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer que seja convidado o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Cel. QOBM JOÃO HILBERTO SOUZA FIGUEIREDO, para participar de Audiência Pública destinada a debater o tema objeto desta Comissão".
APROVADO.