CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/02/2013


A -

Reunião Deliberativa:


I - Deliberação de Requerimentos;
II - Audiência Pública Interativa com os seguintes convidados:
http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/bate-papo-tv

* Carlos Santos Amorim Junior - Diretor de Relações Externas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (REQ.7/13); e
* José Tadeu da Silva - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA (REQ.7/13).


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/13 - do Sr. Paulo Pimenta e outros - que " Requer a realização de audiência pública com a representante do National Institute of Standards and Technology - NIST, Sra. Claire Saundry, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/13 - do Sr. Ronaldo Zulke e outros - que "requer sejam ouvidos pela Comissão Externa - Tragédia de Santa Maria/RS os representantes da Associação de Familiares "Que no se repita" e do Poder Legislativo da Argentina sobre a tragédia semelhante ocorrida na Discoteca Cromañón, em Buenos Aires, em dezembro de 2004".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/13 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja convidado o comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Maria/RS, Coronel Guido Pedroso de Melo, para participar de reunião desta Comissão".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/13 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "requer sejam convidados a Sra. Marga Inge Barth Tessler, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o Sr. João Carlos de Carvalho Rocha, Procurador Chefe da Procuradoria Geral da República na 4ª Região, e um representante do Conselho Nacional de Justiça para participarem de reunião da COMISSÃO EXTERNA - TRAGÉDIA EM SANTA MARIA/RS".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/13 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "requer seja convidada a Exma. Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, enquanto presidente do Conselho Nacional de Política Cultural, para participar de reunião da COMISSÃO EXTERNA - TRAGÉDIA EM SANTA MARIA/RS".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/13 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "requer seja convidado o Sr. Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Presidente da CNSeg para participar de reunião da COMISSÃO EXTERNA - TRAGÉDIA EM SANTA MARIA/RS".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 12/13 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "requer seja convidado o Coronel Guido Pedroso de Melo, Comandante do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do RS, para participar de reunião da COMISSÃO EXTERNA - TRAGÉDIA DE SANTA MARIA/RS".
APROVADO.