CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3460, DE 2004, DO SR. WALTER FELDMAN, QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL URBANO, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ESTATUTO DA METRÓPOLE)
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/02/2013


A -

Reunião Deliberativa:


I - Relato das conclusões do Fórum de Debates da Região Sudeste, realizado pela Comissão no dia 14 de junho passado, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

II - Definição da agenda de trabalho da Comissão; e

III - Deliberação de Requerimentos:
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de Audiências Públicas temáticas, com representantes e especialistas do IPEA, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, do Ministério das Cidades, do BID, da Secretaria de Assuntos Federativos da Casa Civil, do Fórum Nacional de Reforma Urbana, das Universidades e do IBGE".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES.