CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/02/2013

A -

Audiência Pública na Sede da Procuradoria Geral de Justiça da Bahia, com a presença dos Senhores:


·         Deputada Estadual LUIZA MAIA, Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher;

·         Deputado Estadual YULO OITICICA, Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos;

·         WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, Procurador-Geral de Justiça;

·         ARIOMAR JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA, Promotor de Justiça – Coordenador da GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais;

·         LUCIANO TAQUES GHIGNONE, Promotor de Justiça Titular da Fazenda Pública de Euclides da Cunha;

·         MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE, Promotora de Justiça;

·         SEVERINA PATRÍCIA, Promotora de Justiça da Comarca de Monte Santo - BA;

·         ANDREIA SCAFFI DE PAULA, Promotora de Justiça da Comarca de Nazaré - BA;

·         MOACIR NASCIMENTO, Promotor de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa - BA;

·         VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA, Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia;

·         RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES, Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, representando também o Dr. Almiro Sena Soares Filho, Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;

·         EMÍLIA BLANCO, representando o Dr. Maurício Teles Barbosa, Secretário de Estado da Segurança Pública;

·         KEITH ARGOLO, Conselheira do Conselho Tutelar de Itapuã;

·         ISABELLA DA COSTA PINTO OLIVEIRA, Advogada do CEDECA / BA;

·         ANDRÉA CARDOSO, do Departamento de Polícia Metropolitana, e FÁTIMA AFONSO, do Departamento de Homicídios, representantes do Dr. Hélio Jorge Oliveira Paixão, Delegado Geral da Polícia Civil – BA;

·         RENILDO BARBOSA, Presidente em exercício do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente/BA; e

·         CARMEM KIECKOFER TOPSCHALL.