CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/02/2013


A -

Reunião Deliberativa:


1. Apresentação da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados: "Uma análise da Legislação em vigor e normas técnicas sobre o tema da Comissão";
2. Relatório sobre a visita à cidade de Santa Maria/RS, a ser apresentado pelo sub-relator, Deputado Nelson Marchezan Júnior;
3. Deliberação de requerimentos; e
4. Audiência Pública com o seguinte convidado:

  • Luiz Alcides Capoani, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS). (REQ.1/13)

  •  O Sr. Luiz Alcides Capoani compareceu à reunião de audiência pública.

    		•
    LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 09h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer providências formais junto ao Comando da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer providências formais junto à Prefeitura de Santa Maria (RS)".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 4/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer providências formais junto à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 5/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer providências formais junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 6/13 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer providências no sentido de transformar o caráter sem ônus da comissão externa".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 7/13 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de Audiência Pública, com os Presidentes da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Senhor PEDRO BUZATTO e do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Senhor JOSÉ TADEU DA SILVA".
    APROVADO.